Deputado quer aperfeiçoar projeto para melhorar a saúde de professores

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio irá colaborar na elaboração de um projeto de lei para melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, de saúde dos profissionais de Educação do estado.

A decisão, que será levada adiante em parceria com os sindicatos dos Professores do Município do Rio (SinproRio) e Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) e com a União dos Professores Públicos do Estado (Uppe-RJ), foi tomada nesta quarta-feira (03/06), durante audiência pública na Alerj.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), aperfeiçoar o projeto cujo texto já começou a ser elaborado pelo deputado Paulo Ramos (PDT), contando com a participação dos três sindicatos, será de extrema importância. "Essas mudanças precisam acontecer o quanto antes. A Educação precisa ser tratada de forma sistematizada e a existência de uma política permanente é urgente", afirmou o parlamentar, que quer incluir no projeto a garantia de férias coletivas em janeiro e programas assistenciais para cuidar da saúde dos profissionais do ensino.

De acordo com o presidente do SinproRio, Wanderley Quêdo, as condições precárias de trabalho têm levado muitos profissionais a adoecer. "Hoje vemos que a questão da voz não é o mais grave dos problemas de saúde enfrentados pelos docentes, mas sim os problemas psicológicos. O professor vive numa exaustão física e emocional que leva a vários problemas de saúde. A minha luta é pela obrigatoriedade de férias durante todo o mês de janeiro, para que os profissionais possam se recuperar da carga horária puxada a qual têm que se submeter para receber um salário que os faça sobreviver", frisou Quêdo. Ele também disse que há necessidade de um calendário unificado para as escolas e que os cursos de formação de professores precisam ter uma cadeira obrigatória que ensine os profissionais a cuidarem da voz, além de lembrar que problemas nas cordas vocais precisam ser reconhecidos pelo INSS como uma doença decorrente do trabalho, o que ainda não acontece.

Coordenadora do Sepe-RJ, Maria Beatriz Lugão, defendeu uma política pública para valorizar o professor em todos os seus aspectos. "O que temos visto nos últimos anos é o que se pode chamar de 'efeito cascata'. O poder público não valoriza a Educação, e o setor privado também não. Há uma opção clara do Governo do estado em gastar com tecnologia e não investir no profissional. Perece que não se importam com o nosso trabalho cotidiano e, sim, com grandes obras. Precisamos mudar essa política", reclamou. O superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Marcos Medina, concordou com os dados apresentados pelos representantes dos sindicatos. "A parte psiquiátrica hoje é o grande problema quando se trata da saúde dos profissionais de ensino. A Seeduc vai implantar o Programa de Saúde Educacional a partir do segundo semestre deste ano e, também um trabalho de prevenção, para que possamos cuidar da saúde dos professores antes que eles adoeçam", informou Medina.

Para o deputado Alessandro Molon (PT), membro efetivo da comissão e professor de História, a saúde dos professores é um problema de toda a sociedade. "Quem nunca passou pelas mãos de um professor? Todos nós entregamos nossos filhos aos cuidados de professores diariamente, e é essencial que eles estejam mentalmente saudáveis", enfatizou o petista, que ainda afirmou ser fundamental constar nesse projeto de lei a criação de um calendário que possibilite férias coletivas aos professores, durante todo o mês de janeiro. "Quanto mais descansado o professor estiver, melhor será a qualidade da aula', finalizou.

Estiveram presentes na reunião, o deputado Paulo Ramos (PDT), membro efetivo da comissão; a diretora da Uppe-RJ, Maria Lúcia Sardenberg; Aparecida Tiradentes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, e Lisiane Chaves Mota, representante do Ministério Público do Trabalho.