Deputado quer criar força-tarefa para reerguer a Cia Nacional de Álcalis

O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Ramos (PDT), disse ontem, durante audiência pública, que vai sugerir a criação de uma força-tarefa para renegociar as dívidas da Companhia Nacional de Álcalis. “Para isso, faremos um novo encontro no prazo de 15 dias, para discutir o projeto de reerguimento da fábrica que fica em Arraial do Cabo (Baixada Litorâneas do estado). O Brasil, atualmente, importa dos Estados Unidos, Argentina e China as 850 mil toneladas de barrilhas que consome. Espero, na próxima audiência, contar com a presença dos governos federal, estadual e municipal, para que a companhia apresente a relação de seus débitos”, disse o pedetista. Ramos afirmou que levantar a empresa fará com que Arraial do Cabo não seja lembrado apenas como um local turístico, mas também por sua importância econômica. “Desejo ver lindas praias, mas também quero ver fábricas funcionando quando eu for ao município. A Álcalis representou um investimento público grande e seu produto principal é hoje motivo de submissão do Brasil a países estrangeiros”, advertiu.

Durante a reunião, o diretor vice-presidente da companhia, Alcione de Oliveira, explicou que a fábrica, que foi privatizada em 1992 e logo comprada pelo grupo Fragoso Pires, foi doada para os próprios funcionários em 2006 e, a partir de então, vem sendo coordenada por um grupo gestor, eleito a cada cinco anos. Segundo Ancelmo Jund, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo Fragoso Pires transferiu para os funcionários a coordenação porque o nível de endividamento da companhia “era altíssimo”. “Foi esperteza da parte da direção passar a dívida que era do grupo para os trabalhadores, pois os diretores usaram todos os recursos e sobrou pouco dinheiro para a fábrica funcionar”, argumentou. Jund sugeriu que seja feita uma mudança no quadro político da companhia para que a gestão da Álcalis seja oficialmente entregue a uma cooperativa. “O próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Trabalho têm recursos para as empresas autogeridas por cooperativas. Caberia também ao Governo federal aportar recursos para botar a fábrica para funcionar e pagar as dívidas contraídas ao longo dos anos”, explicou.

Funcionário da companhia, Edilberto Vasconcellos revelou que, em julho de 2006, quando a fábrica foi desativada, os acionários garantiram que, em 120 dias, os trabalhadores teriam seus salários atrasados pagos e, seus direitos trabalhistas assegurados. Mas, ainda segundo ele, nada foi cumprido. “Só agora, que um novo grupo está no comando, 150 funcionários da companhia foram readmitidos. Os outros 450 funcionários ainda não foram chamados e encontram-se desempregados”, disse Vasconcellos. Para Jund, a situação dos funcionários é complicada, já que eles são também os maiores credores da Álcalis. “O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser quitado e o INSS, pago. O ministério tem um setor técnico para dar auxílio e encaminhamento de autogestão para o caso dessa nova entidade, que eles criaram e me parece democrática. Quando isso for feito, vamos dar suporte financeiro. Sem um planejamento jurídico, não há como garantir recursos para o reerguimento”, garantiu.

O deputado Sabino (PSC), que participou da audiência, argumentou que, mesmo se o custo com a importação das barrilhas for mais barato do que produzi-las aqui, o Governo deve valorizar a mão-de-obra nacional. “Se países como a Índia vendem produtos mais baratos é porque têm crianças trabalhando 12 horas por dia. Para que tirar empregos do Brasil? A produção da Álcalis é uma estratégia nacional e o estado deve se interessar”, salientou o parlamentar. O prefeito de Macaé (cidade da Região Norte do estado), também esteve na reunião e defendeu a união dos funcionários para que a companhia recupere a sua credibilidade.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, do Ministério Público do Trabalho e funcionários da companhia."