Alerj aprova plano fluminense de turismo

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, na terça-feira (05/05), o projeto de lei 3.701/06, que cria no estado o Plano Fluminense de Turismo. Assinado conjuntamente pelos deputados Marco Figueiredo (PSC) e Glauco Lopes (PSDB), o texto traz os princípios, objetivos e as metas do plano, dentre as quais se destacam a preservação do patrimônio histórico, a proteção do patrimônio natural e o desenvolvimento de infraestrutura turística. "O objetivo é estimular ações que dêem sustentabilidade e possam gerir o setor, aumentando a oferta de trabalho", argumentou Lopes.

O texto diz que o estado atuará no planejamento, na definição das prioridades, no fomento ao desenvolvimento, na administração de recursos e incentivos, na promoção institucional e na coordenação geral e fiscalização das atividades do setor de turismo.A exploração dos empreendimentos e a prestação dos serviços de turismo caberão à iniciativa privada. A política estadual de turismo será implementada de forma descentralizada, com o concurso e a participação dos órgãos públicos e das entidades afins da administração estadual, dos municípios e da iniciativa privada, sob a coordenação da Secretaria estadual de Turismo.