Deputada pretende elaborar lei de segurança alimentar para o Rio

A Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio realizará hoje às 10h, audiência pública sobre a criação de um projeto para a elaboração de uma Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) para o Rio de Janeiro e para a instituição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no estado.

A reunião será realizada no auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. "O objetivo é assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação adequada para toda população brasileira", afirma a presidente da comissão, deputada Alice Tamborindeguy (PSDB). Segundo a parlamentar, a Losan foi criada em âmbito federal, em 2003, a partir do lançamento do programa "Fome Zero". "A lei permitiu uma ampla discussão em relação à segurança alimentar e nutricional. Estou lutando para trazer este projeto para o Rio, pois as experiências de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, onde a proposta já foi aprovada, vêm sendo muito positivas", explicou.

Foram convidados para audiência representantes das secretarias de Estado de Saúde, Agricultura, Ação Social e Educação, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, da Fundação Oswaldo Cruz, das vigilâncias sanitárias do município e do estado e dos conselho regionais de Medicina e Nutrição, além de representantes das escolas de Saúde e Nutrição da UFRJ, UFF, Uerj, Unirio e Universidade Federal Rural.